Município terá que indenizar idosa agredida por médico

O Direito Penal simbólico

Júlio Gomes Duarte Neto, é Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Considerações gerais acerca do aborto

Ígor Araújo de Arruda, Estudante de Diteito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê - cursando o 5.° período, e Estagiário da Justiça Federal - PB.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas